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MOÇAMBIQUE-ESTABILIDADE E CRESCIMENTO



O posicionamento estratégico de Moçambique, na rota entre a maior circulação de mercadorias a nível mundial, a Ásia por um lado, e a Europa e o Continente Americano por outro,aliado à situação geográfica perante os países limítrofes,funcionando como corredor para o comércio internacional dos mesmos,coloca o país desde logo numa situação favorável com potencial de negócios.

Ainda quanto à sua envolvente externa,como membro da SADC(Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral),Moçambique tem acordos preferenciais com os restantes catorze membros,nomeadamente um Acordo de Comércio Livre com onze países da SADC(o qual entrou em vigor em 2000 e em pleno funcionamento em 2008).
Esta organização,cujo Secretário Executivo é Moçambicano,tem desenvolvido acordos para facilitar a livre circulação de pessoas,cooperação para a existencia duma rede eléctrica regional,cooperação entre os bancos centrais,acordos quanto aos transportes e outros elementos, que alargam a influencia de Moçambique, e permitem o desenvolvimento de instrumentos modernos de funcionamento da economia,tais como os serviços financeiros,as telecomunicações, e da Administração,tais como as Alfândegas e o relacionamento dos cidadãos com o Estado.

A terceira componente da envolvente exerna tem sido o diálogo sistemático com a Comunidade Internacional,primeiro para a pacificação do País, e posteriormente para o seu desenvolvimento.Este diálogo tem  permitido colocar  à disposição do país recursos,mas também aconselhamento aos Governos na preparação dos seus Planos de Acção para a Redução da Pobreza, o que aliado a uma vontade política dos vários Governos, tem conduzido a políticas coerentes e sistemáticas no sentido da construção efectiva da Nação, da coesão social e da manutenção da estabilidade política,factor determinante para atrair empresários com perpectivas de médio e longo prazo,cruciais para o desenvolvimento dos países em desenvolvimento.

A nível interno temos assistido a uma evolução macroeconónica sistemáticamente favorável aos negócios,com um crescimento médio do PIB na ordem dos 7%,uma taxa de inflacção sob controlo e tendencialmente decrescente, e a uma dívida pública,dívida externa e taxa de câmbio estabilizadas.
Este quadro económico cria oportunidades aos empresários e reduz os riscos, além de  permitir ao Governo disponibilizar recursos para as suas tarefas prioritárias quanto aos recursos humanos  tais como,extender a educação básica a toda a população,qualificar os recursos humanos através da formação profissional e alargar a todas as Provincias o ensino politécnico e universitário.


As outras duas funções prioritárias do Estado que essa situação permite estão ligadas à melhoria generalizada dos serviços de saúde e infraestruturas.
 A modernização do estado, nomeadamente o seu relacionamento mais facilitado e simplificado com os cidadãos, tem sido uma constante da actuação dos Governos, em parceria com o sector privado organizado através das duas Associações empresariais.
Finalmente é de realçar a política de descentralização, cuja regulamentação permitiu a criação efectiva de Distritos com organica própria,recursos anuais provenientes do Orçamento Geral de Estado, e autonomia para desenvolver iniciativas que despertem o empresariado local e a criação de riqueza em vários pólos de desenvolvimento espalhados por todo o território.

Perante esta fotografia evolutiva e prospectiva, que oportunidades existem para os empresários Portugueses neste mercado?

Para as PME’s o primeiro passo é normalmente a exportação,e nesse campo,os livros e material escolar,o vestuário e a fileira casa,os produtos farmacêuticos,o mobiliário e alguns materiais de construção,  e certos bens alimentares,são oportunidades a agarrar neste momento,até por que a distribuição começa a modernizar-se e a extender-se duma forma organizada por todo o País.
No entanto, esta fase de internacionalização tem de ser precedida duma análise comparativa de custo/qualidade,nomeadamente com os produtos da África do Sul,os quais maioritàriamente já não pagam direitos aduaneiros,e ainda dum estudo criterioso do mercado e potenciais parcerias.
Devemos ainda realçar, a existencia desde já no mercado de dezenas de empresas Portuguesas, que poderão ser um elo importante de conhecimento e rede de contactos.

No capítulo dos serviços, a escassez que o mercado apresenta, nomeadamente no que respeita à sua qualidade e diversidade,abre um vasto campo de oportunidades na educação / formação, logística, tecnologias de informação e comunicação, logistica, construção e reabilitação de infraestruturas,manutenção de máquinas e equipamentos e até concessões, dentro da política de construir infraestruturas em parcerias público privadas.

No que ao investimento respeita,a lógica de internacionalização mais consistente e oportuna para Moçambique, existe um mundo de recursos naturais a aproveitar,no sector agrícola,silvícola e pecuário,mineiro,energético e turismo.
Em vários destes sectores existem já grandes projectos em funcionamento ou em várias fases de implementação,os quais necessitarão de fornecedores locais de bens e serviços para que os mesmos operem competitivamente,o que é um campo a aproveitar para uma lógica de investimento das empresas Portuguesas.

Mas que alavancas têm os empresários portugueses para ajudar a tomar uma decisão no sentido de avançar para este mercado?

Desde logo as relações politico institucionais são excelentes, e têm conduzido à assinatura de vários Acordos entre os Estados(Cooperação, Protecção de Investimentos, DuplaTributação) e Instituições (Ministério das Finanças, Universidades), assim como à criação de linhas de crédito a operacionalizar pela banca portuguesa,a qual está muito bem implantada em Moçambique através de três dos maiores bancos Portugueses.

Além disso, existe uma Zona Franca Industrial (Beluluane, na Matola) e uma Zona Económica Especial (Nacala),um novo Código de Incentivos Fiscais e um novo Regulamento para o Investimento Estrangeiro.
Finalmente existe um quadro legal práticamente igual ao Portugues e uma lingua comum, o que permite uma comunicação fácil agilizando todas as fases do negócio,elemento essencial nos processos de internacionalização.
 

Actualizado em (Quinta, 27 Maio 2010 16:46)