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Inicio > Atualização da publicação “Moçambique – Estabelecimento de Empresas”

postheadericon Atualização da publicação “Moçambique – Estabelecimento de Empresas”

O documento Moçambique – Estabelecimento de Empresas (julho 2017), agora atualizado pela aicep Portugal Global, disponibiliza informação sobre o quadro legal de diversas áreas relevantes para o investimento estrangeiro (ex.: regime jurídico de IE; constituição de empresas; sistema laboral; sistema fiscal e incentivos), procurando facilitar a tomada de decisão por parte dos potenciais investidores portugueses. Paralelamente, apresenta alguns indicadores relativos ao ambiente de negócios neste país, de acordo com a metodologia Doing Business, proposta pelo World Bank, tendo sido realizada uma breve análise comparativa com Portugal e com a Nova Zelândia, neste último caso o país melhor classificado no ranking Doing Business 2017. Ao nível do ambiente de negócios Moçambique encontra-se na 137ª posição do Doing Business 2017, tendo descido três posições em relação ao ano transato (num total de 190 economias). Mercado de cerca de 24 milhões de habitantes, beneficia de uma localização estratégica que permite considerar o país como uma plataforma de entrada no mercado da SADC (Southern African Development Community), que agrega mais de 280 milhões de consumidores. O investimento direto estrangeiro (IDE) tem vindo a desempenhar um papel cada vez mais importante na economia moçambicana, sendo que a presença portuguesa conta, correntemente, com cerca de cinco centenas de investidores, distribuídos por diversos setores. Ao nível do ambiente de negócios, Moçambique tem vindo a empreender importantes reformas legislativas, destacando-se o novo Regulamento de Regulamento de Empreendimentos Turísticos, Restauração e Bebidas e Salas de Dança que entrou em vigor no final de 2016.

Fonte: AICEP

 
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